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Título
Autor(es)
2021-12
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Costa, Cassiano Rodrigues
;
Ventura, Luciana
2014-03
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2005-11
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Taglialenha, Junior A.
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Autor
1
Costa, Cassiano Rodrigues
1
Taglialenha, Junior A.
1
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
1
Ventura, Luciana
Assunto
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental.
1
Fauna aquática, proteção, Brasil.
1
Incêndio florestal, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
3
Artigo
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