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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2004-07
La imputación por omisión impropria en el Art. 4 de Ley 7.492/1986
Cervini, Raul
2008-11
Aspectos polêmicos dos crimes omissivos
Lopes, Fábio Motta
2001-06
Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
Vidal, Hélvio Simões
2008-09
Os crimes omissivos impróprios
Luisi, Mariana
2009-08
Indenização por erro judiciário e prisão indevida
Pantaleão, Juliana Fogaça
;
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
2007-07
A possibilidade do controle da omissão administrativa na implementação de políticas públicas relativas à defesa do meio ambiente
Ferreira, Ximena Cardozo
2003-02
Alguns aspectos dos crimes omissivos
Castro, Renato de Lima
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-06
A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos
Stoco, Rui
Navegar
Autor
1
Castro, Renato de Lima
1
Cervini, Raul
1
Ferreira, Ximena Cardozo
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Lopes, Fábio Motta
1
Luisi, Mariana
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Pires, Rodrigo Esteves Santos
1
Prado, Luiz Regis
1
Pretto, Marcello
1
Salomão, Diana Paola da Silva
1
Santos, João Ricardo Ferreira dos
1
Stoco, Rui
1
Vidal, Hélvio Simões
Assunto
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Causalidade (direito), Brasil.
3
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Negligência, Brasil.
2
Omissão de socorro, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Lei do colarinho branco, Brasil 1...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prisão ilegal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Religião, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
4
2005
3
2008
2
2001
2
2004
1
2003
1
2007
1
2009
Tipo
14
Artigo
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