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Título
Autor(es)
2022-04
Metalinguagem e compliance : por um delineamento dos limites de imputação penal dos compliance officers.
Fuziger, Rodrigo
2020-08
O dilema da triagem médica nos casos de pacientes diagnosticados com COVID-19 : reflexos penais de uma escolha de Sofia.
Melo, Matheus Barbosa
;
Torres, Tiago Caruso
2020-09
Da omissão imprópria por ingerência.
Bottini, Pierpaolo Cruz
2020-08
Job description e compliance no direito penal empresarial.
Faccini Neto, Orlando
;
Sá, Getúlio Humberto de
2020-08
A prova e o método de verificação da causalidade na omissão imprópria.
Ruivo, Marcelo Almeida
2020-06
A responsabilidade penal por omissão do chefe do poder executivo no combate à epidemia viral do novo coronavírus (Covid-19).
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling
2020-04
A omissão de informações dos sujeitos obrigados na lavagem de dinheiro : considerações de imputação objetiva e subjetiva.
Camargo, Pedro Luís de Almeida.
2022-03
Responsabilidade civil do Estado por omissão frente aos atos da natureza e aos decorrentes da culpa do serviço.
Libera, Lindomar Luiz Della
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Autor
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Camargo, Pedro Luís de Almeida.
1
Faccini Neto, Orlando
1
Fuziger, Rodrigo
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Melo, Matheus Barbosa
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Sá, Getúlio Humberto de
1
Torres, Tiago Caruso
Assunto
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Compliance, responsabilidade pena...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Governador, responsabilidade pena...
1
Lavagem de dinheiro, doutrinas e ...
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Presidente da República, responsa...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sujeito processual, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Unidade de terapia intensiva, Bra...
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
6
2020
2
2022
Tipo
8
Artigo
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