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Título
Autor(es)
2010-09
Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (atrs. 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009)
Nucci, Guilherme de Souza
2007-12
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do "second life"
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-02
Pedofilia nas redes sociais
Fernandes, David Augusto
2016-01
Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos.
Faria, Aléxia Alvim Machado
;
Vianna, Túlio
2006-11
Direito Penal e proporcionalidade nos delitos sexuais como concretização dos direitos constitucionais
Callegari, André Luís
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Autor
1
Callegari, André Luís
1
Faria, Aléxia Alvim Machado
1
Fernandes, David Augusto
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Vianna, Túlio
Assunto
2
Bens jurídico, proteção, Brasil.
2
Corrupção de menores, Brasil.
2
CriminalidadeBrasil.
2
Estupro, Brasil.
1
Adolescente, comportamento sexual...
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Consentimento da vítima, direito ...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Desenho animado, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, doutrinas e controvérs...
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Pornografia, aspectos jurídicos, ...
1
Pornografia, direito comparado, E...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Realidade virtual, Brasil.
1
Sexualidade, aspectos jurídicos, ...
1
Simulação por computador, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2010
1
2013
1
2016
Tipo
5
Artigo
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