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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Sobre o conceito de auxílio no direito penal
Kindhäuser, Urs
2014-09
Anotações sobre o direito penal nas Cartas Persas e no Espírito das Leis : Montesquieu humanista
Sales, Sheila Jorge Selim de
2014-04
Necessidade e limites na cooperação jurídica internacional em matéria criminal: ordem pública e especialidade
Giacomolli, Nereu José
;
Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
2014-07
A realização do tipo como pedra angular da teoria do crime. Elementos para o abandono do conceito pré-típico de ação e de suas funções
D'Avila, Fábio Roberto
2014-12
Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de processo civil
Alvim, Arruda
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Diettrich, Eduardo Dalla Rosa
1
Giacomolli, Nereu José
1
Kindhäuser, Urs
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
Assunto
1
Ação declaratória incidental.
1
Co-autor (direito penal).
1
Competência.
1
Comportamento criminal.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Criminologia.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Direito penal.
1
Duplicata.
1
Embargos infringentes.
1
Execução (processo civil).
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Humanismo.
1
Lide.
1
Linguagem, filosofia.
1
Mandado de segurança.
1
Montesquieu, 1689-1755.
1
Penhora.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito penal).
Tipo
5
Artigo
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