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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2004-12
O promotor de justiça diante da aplicação da lei de execução penal e da criminalidade
Romero, Paulo Roberto Santos
2005-09
O acesso à justiça: para além do instituído
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
2005-10
Perspectivas do direito penal e o empreendedorismo social
Nunes, Adeildo
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2007-03
Incentivo à criminalidade
Couto, Sérgio
2006-06
A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal
Baltazar Junior, José Paulo
2004-04
Violência e criminalidade: o resgate do pacto federativo como proposta de solução
Boschi, José Antônio Paganella
Navegar
Autor
2
Pontieri, Alexandre
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Carvalho, Salo de
1
Couto, Sérgio
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Koerner Junior, Rolf
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nunes, Adeildo
1
Romero, Paulo Roberto Santos
Assunto
4
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Desigualdade social, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repressão, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Violência urbana, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condenação criminal, aspectos con...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Criminoso, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal, legislação, histór...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Disciplina, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reforma penitenciária, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos socia...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
Data do Documento
4
2007
3
2004
2
2005
1
1998
1
2006
Tipo
11
Artigo
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