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Título
Autor(es)
2020-01
A usucapião familiar e a questão da rediscussão da culpa no ordenamento jurídico brasileiro.
Lima, Rênio Líbero Leite
;
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
2021-10
Responsabilidade civil do insider.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022-10
Alterações da Lei de improbidade administrativa e decisões do Supremo Tribunal Federal.
Mukai, Sylvio Toshiro
2022-10
Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
2022-10
Aplicação da prescrição da nova Lei de improbidade às ações em curso.
Copola, Gina
2022-05
Responsabilidade objetiva x função punitiva da responsabilidade civil.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do
;
Nagashima, Rafael Kenji Freiberger
2023-05
A responsabilidade civil contemporânea.
Feuz, Paulo Sérgio
;
Zanini, Flávia de Almeida de Oliveira
;
Hakim, Sarah
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Autor
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Copola, Gina
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
1
Hakim, Sarah
1
Lima, Rênio Líbero Leite
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Nagashima, Rafael Kenji Freiberger
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Zanini, Flávia de Almeida de Oliv...
Assunto
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Culpa (direito civil), doutrinas ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Distrito Federal (Brasil). Tribun...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Punibilidade, doutrinas e controv...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Responsabilidade civil, doutrinas...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, jurisp...
1
Rio Grande do Sul. Tribunal de Ju...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
4
2022
1
2020
1
2021
1
2023
Tipo
7
Artigo
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