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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A imputação jurídico-penal no direito penal econômico
Almeida, Arnaldo Quirino de
2011
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
Batista, Nilo
2011-07
Conteúdo material da culpabilidade.
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2008-09
Os crimes omissivos impróprios
Luisi, Mariana
2011-12
A responsabilidade dos sócios e a ausência do exame de culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
Morais, Paulo José Iász de
1988-07
A culpabilidade jurídico-penal.
Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
2005-09
Cruzada doutrinária contra o homicídio passional: análise do pensamento de Leon Rabinowicz e de Nelson Hungria
Leal, João José
2007-01
A culpabilidade como requisito do crime, a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
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Autor
2
Batista, Nilo
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
1
Brandão, Cláudio
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Leal, João José
1
Luisi, Mariana
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Prado, Luiz Regis
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
7
Crime, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Criminologia, história, Brasil.
2
Dogmática jurídica, história, Bra...
2
Filosofia do direito, história, B...
2
Finalismo, história, Brasil.
2
Ilicitude, Brasil.
2
Legislação penal, história, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Amor, criminalização, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime passional, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Finalismo.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2011
9
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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