Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 61-64 de 64.
Navegar
Autor
- 4 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 3 Almeida, Arnaldo Quirino de
- 3 Botelho, Nadja Machado
- 2 Bozza, Fábio da Silva
- 2 Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
- 2 Lessa, Sebastião José
- 2 Santos, Eduardo Sens dos
- 2 Tangerino, Davi de Paiva Costa
- 2 Teixeira, Adriano
- 1 Adiers, Leandro Bittencourt
- 1 Alves, Rogério Pacheco
- 1 Azevedo, Olivaldi Alves Borges
- 1 Baltazar Junior, José Paulo
- 1 Barandas, Aline
- 1 Bitencourt, Cezar Roberto
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Castro, Renato de Lima
- 1 Copola, Gina
- 1 Costa, Alexandre Augusto
- 1 Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Cueva, Ricardo Villas Bôas
- 1 Freitas, Ricardo de Brito A. P.
- 1 Honorato, Cássio Mattos
- 1 Horta, Frederico Gomes de Almeida
- 1 Lopes, Cláudio Ribeiro
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
- 1 Melo, Nehemias Domingos de
- 1 Mendes, Soraia da Rosa
- 1 Morais, Paulo José Iász de
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Oldoni, Fabiano
- 1 Peghini, Cesar Calo
- 1 Pereira, Frederico Valdez
- 1 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 1 Perin, Jair José
- 1 Piscetta, Flávia Maria Silva
- 1 Queiroz, Paulo
- 1 Queiroz, Roger Moreira de
- 1 Ribeiro, Leo Maciel Junqueira
- 1 Rosa, Fábio Bittencourt da
- 1 Rutis, Luiz Augusto
- 1 Scarponi, Rita Maria
- 1 Silva, Luana Magalhães
- 1 Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
- 1 Silva, Marco Aurélio Souza da
- 1 Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
- 1 Sánchez, Jesús-María Silva
- 1 Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
- 1 Tourinho, Rita
Assunto
- 11 Responsabilidade penal, Brasil.
- 9 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 7 Pena, Brasil.
- 7 Tipicidade, Brasil.
- 6 Improbidade administrativa, Brasil.
- 5 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 5 Direito penal, Brasil.
- 5 Princípio da inocência, Brasil.
- 5 Punibilidade, Brasil.
- 4 Antijuridicidade, Brasil.
- 4 Contraditório, Brasil.
- 4 Crime ambiental, jurisprudência, ...
- 4 Empresa, responsabilidade penal, ...
- 4 Erro de proibição, Brasil.
- 4 Princípio da legalidade, Brasil.
- 3 Criminologia, Brasil.
- 3 Dolo (direito penal), Brasil.
- 3 Legalidade, Brasil.
- 3 Prescrição, Brasil.
- 3 Sanção penal, Brasil.
- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Lei de crimes ambientais...
- 2 Coação moral, Brasil.
- 2 Crime ambiental, Brasil.
- 2 Crime contra a fazenda nacional, ...
- 2 Crime econômico, Brasil.
- 2 Crime organizado, Brasil.
- 2 Crime, Brasil.
- 2 Criminalidade, Brasil.
- 2 Crédito tributário, responsabilid...
- 2 Culpa (direito penal), Brasil.
- 2 Devido processo legal, Brasil.
- 2 Direito penal econômico, Brasil.
- 2 Direito penal tributário, Brasil.
- 2 Direitos e garantias individuais,...
- 2 Dolo (direito civil), Brasil.
- 2 Eficácia, Brasil.
- 2 Ilícito administrativo, responsab...
- 2 Legítima defesa, Brasil.
- 2 Obrigação tributária, Brasil.
- 2 Pena disciplinar, Brasil.
- 2 Persecução penal, Brasil.
- 2 Pessoa jurídica, Brasil.
- 2 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 2 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 2 Processo disciplinar, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Sanção administrativa, Brasil.
- 2 Servidor público, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 2 Sonegação fiscal, Brasil.
- 1 Abuso de poder (direito constituc...
- 1 Acidente de trânsito, responsabil...
- 1 Administrador, responsabilidade, ...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Autoincriminação, Brasil.
- 1 Autoincriminação, direito compara...
- 1 Autoridade, Brasil.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Brasil. [Código de trânsito brasi...
- 1 Caso fortuito, Brasil.
- 1 Circunstância agravante, Brasil.
- 1 Circunstância atenuante, Brasil.
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Condenação criminal, aspectos con...
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Confissão (processo penal), Brasil.
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Contrato social, Brasil.
- 1 Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime culposo, Brasil.
- 1 Crime do colarinho branco, Brasil.
- 1 Crime putativo, Brasil.
- 1 Crime, estudo de caso, Brasil.
- 1 Crédito tributário, Brasil.
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Decadência, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, prevenção, ...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Delação premiada, aspectos consti...
- 1 Delito de trânsito, Brasil.
- 1 Delito de trânsito, jurisprudênci...
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito de greve, jurisprudência,...
- 1 Direito disciplinar, doutrinas e ...
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito penal econômico, doutrina...
- 1 Direito penal militar, Brasil.
- 1 Direito penal, direito comparado,...
- 1 Direito público, contratação, res...
- 1 Disciplina, Brasil.
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Embriaguez ao volante, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, criminali...
- 1 Estelionato, Brasil.
- 1 Exclusão social, Brasil.
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Fato, análise, Brasil.
- 1 Fiscalização, Brasil.
- 1 Flagrante, Brasil.
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Força maior, Brasil.
- 1 Fraude penal, Brasil.
- 1 Funcionalismo (sociologia), Brasil.
- 1 Habeas corpus, Brasil.
- 1 Ilícito administrativo, jurispru...
- 1 Ilícito administrativo, doutrinas...
- 1 Ilícito fiscal, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasi...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Individualização da pena, Brasil.
- 1 Infração disciplinar, Brasil.
- 1 Infração, Brasil.
- 1 Instituição financeira, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Legislação, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Legitimidade passiva, Brasil.
- 1 Lesão corporal, Brasil.
- 1 Liberalismo, Brasil.
- 1 Marginalidade social, Brasil.
- 1 Medida cautelar, legislação, Brasil.
- 1 Mercadoria, compra e venda, Brasil.
- 1 Mercadoria, responsabilidade civi...
- 1 Motivação, Brasil.
- 1 Mulher delinquente, aspectos jurí...
- 1 Mulher, proteção, Brasil.
- 1 Multa administrativa, Brasil.
- 1 Neurologia, aspectos jurídicos, B...
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Pagamento, Brasil.
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Pena de detenção, Brasil.
- 1 Perícia (processo penal), Brasil.
- 1 Pessoa física, responsabilidade p...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Prejuízo, Brasil.
- 1 Preso, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Presunção (processo penal), Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Procedimento, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo disciplinar, julgamento,...
- 1 Processo penal, aspectos constitu...
- 1 Produto com defeito, Brasil.
- 1 Profissional liberal, responsabil...
- 1 Proteção ambiental, responsabilid...
- 1 Prova (direito administrativo), B...
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Recurso administrativo, Brasil.
- 1 Regra jurídica, Brasil.
- 1 Relação de consumo, responsabilid...
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, história,...
- 1 Ressarcimento ao erário, Brasil.
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Réu, comportamento, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, doutrinas ...
- 1 Sanção tributária, Brasil.
- 1 Sentença penal, Brasil.
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Serviço com defeito, Brasil.
- 1 Sociedade comercial, responsabili...
- 1 Teoria do direito, Brasil.
- 1 Terceiros, responsabilidade civil...
- 1 Testemunho, Brasil.
- 1 Tipo penal, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.