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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletiva
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
2005-09
Significado e alcance da imputação objetiva em Direito Penal
Mir Puig, Santiago
2004-01
A influência da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na teoria da pena.
Yarochewsky, Leonardo Isaac
2007-07
La distinta relevancia de algunas eximentes morales
Pelloni, Fernando M. Machado
2004-01
Teoria dos fins da pena : breves reflexões.
Prado, Luiz Regis
2005-10
Sanção administrativa e o princípio da culpabilidade
Mello, Rafael Munhoz de
2004-01
Ontologismo e normativismo na teoria finalista.
Cerezo Mir, José
2005-01
O finalismo como método sintético real-normativo para a construção da teoria do delito.
Gracia Martín, Luis
2005-09
La libertad y el Derecho Penal
Fernando Niño, Luis
2003-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rosa, Fábio Bittencourt da
Navegar
Autor
2
Gomez, Luiz Flávio
1
Cerezo Mir, José
1
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Fernando Niño, Luis
1
Fletcher, George P.
1
Gracia Martín, Luis
1
Kindhäuser, Urs
1
Mello, Rafael Munhoz de
1
Mir Puig, Santiago
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Pelloni, Fernando M. Machado
1
Prado, Luiz Regis
1
Puppe, Ingeborg
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Sposato, Karyna Batista
1
Sánchez, Jesús-María Silva
1
Yarochewsky, Leonardo Isaac
Assunto
6
Dogmática jurídica.
6
Punibilidade.
5
Dolo (direito penal).
5
Filosofia do direito.
5
Responsabilidade penal.
4
Antijuridicidade.
4
Culpa (direito penal).
4
Política criminal.
4
Tipicidade.
3
Responsabilidade objetiva.
2
Direito constitucional, método.
2
Estado democrático de direito.
2
Ilicitude.
2
Pena.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da consunção.
2
Sanção.
2
Tipo penal, aspectos constitucion...
1
Autor (direito penal).
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Circunstância atenuante.
1
Crime, aspectos constitucionais.
1
Criminalidade, prevenção.
1
Desobediência civil.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito penal.
1
Empresa.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Estado de direito.
1
Finalismo.
1
Identificação criminal.
1
Individualização da pena.
1
Integração social.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Justificação.
1
Legítima defesa putativa.
1
Liberdade.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Norma penal em branco.
1
Pena, natureza jurídica.
1
Periculosidade.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Processo penal, Brasil.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade administrativa.
1
Responsabilidade.
1
Sanção administrativa.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal.
1
Totalitarismo.
Data do Documento
6
2005
4
2004
3
2003
2
2006
2
2009
1
2007
1
2008
Tipo
19
Artigo
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