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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2015-06
Algumas inquietações sobre as contribuições na neurociência em relação aos fins do Direito Penal
Marques, Mateus
2005-09
Significado e alcance da imputação objetiva em Direito Penal
Mir Puig, Santiago
2017-04
A medida de segurança como a pior opção : por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir?
Juncal, Regina Geni Amorim
2005-09
Culpa e castigo : modernas teorias da culpabilidade e os limites ao poder de punir.
Sposato, Karyna Batista
2005-05
Lo justo y lo razonable
Fletcher, George P.
2020-01
A normativização do dolo : entre o princípio epistêmico e o princípio da responsabilidade.
Marteleto Filho, Wagner
2019-04
Concepção significativa da ação e sua capacidade de rendimento para o sistema de imputação.
Busato, Paulo César
2009-05
Culpabilidad jurídico-penal en el estado democrático de derecho
Kindhäuser, Urs
2018-04
Medida de segurança : estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal.
Juncal, Regina Geni Amorim
Navegar
Autor
2
Juncal, Regina Geni Amorim
1
Busato, Paulo César
1
Cruz, Alex Van Weezel de La
1
Farias, Vilson
1
Fletcher, George P.
1
Kindhäuser, Urs
1
Marques, Mateus
1
Marteleto Filho, Wagner
1
Mir Puig, Santiago
1
Sposato, Karyna Batista
1
Sánchez, Jesús-María Silva
Assunto
3
Antijuridicidade.
3
Culpa (direito penal).
2
Dogmática jurídica.
2
Filosofia do direito.
2
Inimputabilidade.
2
Medida de segurança.
2
Teoria do risco.
1
Autor (direito penal).
1
Causalidade (direito).
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Consciência (ética).
1
Crime, aspectos fisiológicos.
1
Dano (direito penal).
1
Delito.
1
Direito penal tributário.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Dolo (direito penal)
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Dolo (direito penal), doutrinas e...
1
Dolo (direito penal).
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Estado democrático de direito.
1
Identificação criminal.
1
Imprudência.
1
Imputação.
1
Individualização da pena.
1
Justificação.
1
Legítima defesa putativa.
1
Livre-arbítrio e determinismo.
1
Neurociência.
1
Nexo causal.
1
Pena.
1
Periculosidade (direito penal).
1
Perigo (direito penal).
1
Pessoa jurídica.
1
Política criminal.
1
Punibilidade.
1
Razão.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Tipicidade.
1
Vontade.
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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