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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
A capacidade para o casamento da pessoa com deficiência : ponderações acerca das inovações decorrentes da Lei brasileira de inclusão.
Moreira, Thais Lozada
2011-04
Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada: para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência
Grisard Filho, Waldyr
2020-12
As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso.
Ribeiro, Camila Iglesias
;
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2016-01
A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD.
Dourado, Sabrina
2016-08
As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência.
Silva, Franklyn Roger Alves
;
Cruz, Elisa Costa
;
Esteves, Diogo
Navegar
Autor
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dourado, Sabrina
1
Esteves, Diogo
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Moreira, Thais Lozada
1
Ribeiro, Camila Iglesias
1
Silva, Franklyn Roger Alves
Assunto
3
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Interdição, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Curatela, legislação, direito com...
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, casamento...
1
Pessoa com deficiência, jurisprud...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Tutela, projeto de lei, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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