Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 16.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-06Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida. Aspectos de direito material e processualSilveira, Maurício de Freitas
2013-06Breves comentários sobre a responsabilidade civil por dívida já solvida: aspectos de direito material e processual.Silveira, Maurício de Freitas
2013-11O regime processual da execução das dívidas das empresas estataisTheodoro Junior, Humberto
2018-07Superendividamento e insolvência civil no Brasil : oportunidade de reforma no marco regulatório.Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro; Nogueira, Rafaela; Silva, Gabriela Borges
2018-04O sobreendividamento do consumidor : um fenômeno que deve ser observado na sociedade atual do consumo.Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
2015-01O regime de execução das empresas estatais: entre serviço público e exploração de atividade econômicaPethechust, Eloi; Blanchet, Luiz Alberto
2013-05A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressõesCalixto, Marcelo Junqueira
2019-03A revisão dos contratos bancários e a reabilitação patrimonial do consumidor superendividado : uma alternativa eficaz?Andrade, Matheus Baia de
2013-01Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito : admissibilidade do protestoReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2010-10Tradições inventadas na sociedade de consumo: crédito consignado e a flexibilização da proteção ao salárioCavallazzi, Rosângela Lunardelli; Lima, Clarissa Costa de; Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da

Navegar

Assunto