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Título
Autor(es)
2010-01
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades ilimitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2011
Aspectos processuais de ilegitimidade passiva e da responsabilidade dos sócios-gerentes de sociedades limitadas nas execuções fiscais
Franco, Tiago Bana
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2008-10
A recente reforma do Código de Processo Civil operada pela Lei 11.382/06 e a objeção de pré-executividade em matéria fiscal
Alvim, Eduardo Arruda
2013-11
O ônus da Fazenda Pública de comprovar a exigibilidade do crédito tributário inscrito em dívida ativa: a necessária juntada à CDA do procedimento administrativo
Faro, Julio Pinheiro
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Autor
2
Franco, Tiago Bana
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Administrador, responsabilidade t...
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sociedade comercial, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Certidão, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, doutrinas e con...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2005
1
2008
1
2011
1
2013
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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