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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
Natureza da resposta à responsabilização civil: reparação, indenização, satisfação, expiação
Baltazar Junior, José Paulo
2012-04
Dano moral coletivo nas relações de consumo
Martins, Guilherme Magalhães
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2016-07
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.
Perri, Cláudia Haidamus
;
Cascaldi, Luís de Carvalho
2012-11
Dano existencial : a tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
2007-10
Responsabilidade dos fornecedores pelos danos decorrentes dos riscos do desenvolvimento: análise sob a ótica dos princípios gerais da atividade econômica
Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2003-03
A responsabilidade civil no Novo Código Civil: algumas considerações
-
2005-04
A proteção judicial aos investidores no mercado de valores mobiliários
Bruscato, Wilges
2005-10
Dano existencial a tutela da dignidade da pessoa humana
Almeida Neto, Amaro Alves de
2001-07
Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparação
Martins-Costa, Judith
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Autor
2
Almeida Neto, Amaro Alves de
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bruscato, Wilges
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Martins-Costa, Judith
1
Perri, Cláudia Haidamus
Assunto
6
Dano moral, Brasil.
5
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Dano pessoal, direito comparado, ...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Dano moral, Direito Comparado, Br...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mercado de capitais, controle, Br...
1
Mercado de capitais, fiscalização...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado mobiliário, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
Data do Documento
3
2010 - 2019
7
2001 - 2009
Tipo
10
Artigo
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