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Resultado 111-111 de 111.
| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2009-04 | Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais | Cianci, Mirna |
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Autor
- 3 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 2 Andrade Junior, Luiz Carlos Vilas...
- 2 Arouca, José Carlos
- 2 Bassil, Rafael Laynes
- 2 Cianci, Mirna
- 2 Comel, Wilson J.
- 2 Guedes, Nayara Elayne
- 2 Miragem, Bruno
- 2 Pamplona Filho, Rodolfo
- 2 Pasqualotto, Adalberto
- 2 Silva, Almiro do Couto e
- 2 Tepedino, Gustavo
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Agostinho, Theodoro Vicente
- 1 Almeida Filho, Carlos Alberto Sou...
- 1 Almeida, Felipe Cunha de
- 1 Almeida, Ângela
- 1 Altheim, Roberto
- 1 Alves, Letycia Helou
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
- 1 Andrade, André Gustavo Corrêa de
- 1 Augustin, Sérgio
- 1 Azevedo, Paulo Bueno de
- 1 Baggio, Andreza Cristina
- 1 Barbosa, Fernanda Nunes
- 1 Bastos, Ísis Boll de Araujo
- 1 Beltrão, Silvio Romero
- 1 Bessa, Leonardo Roscoe
- 1 Brandão, Caio Rogério da Costa
- 1 Cardoso, Bruno Rambo
- 1 Carmona, Carlos Alberto
- 1 Carneiro, Athos Gusmão
- 1 Carrá, Bruno Leonardo Câmara
- 1 Carvalho, Jorge Cruz de
- 1 Castro, Diana Loureiro Paiva de
- 1 Castro, Paulo Roberto Ciola de
- 1 Cavalcanti, Natália Peppi
- 1 Coelho, Daniele Maia Teixeira
- 1 Copola, Gina
- 1 Cordeiro, Carolina Souza
- 1 Correia, Érica Paula Barcha
- 1 Corrêa, Morgana Braz de Siqueira
- 1 Costa, Débora Souto
- 1 Costa, Maria Isabel Pereira da
- 1 Craveiro, Ana Paula de Amaral
- 1 Crespo, Danilo Leme
- 1 Cunha, José Sebastião Fagundes
- 1 Dahinten, Bernardo Franke
- 1 Damasceno, Luiza Mascarenhas
- 1 Delazeri, Julia Czarnobai
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Duarte, Fernanda Amaral
- 1 Feliciano, Guilherme Guimarães
- 1 Ferrari Neto, Luiz Antonio
- 1 Fortuna, Marcelo F.
- 1 Fraga, Ricardo Carvalho
- 1 Franco, Antonio Celso Pinheiro
- 1 Franco, José Roberto Pinheiro
- 1 Freitas Filho, Roberto
- 1 Fujita, Jorge Shiguemitsu
- 1 Glanz, Semy
- 1 Godinho, Robson Renault
- 1 Gomes, Marcelo Magalhães
- 1 Guilhermino, Sandra Maria Brandão
- 1 Harger, Marcelo
- 1 Hommerding, Adalberto Narciso
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lemes, Fábio Benícios
- 1 Lima, Thalita Moraes
- 1 Machado, Isadora Vier
- 1 Maciel, Luciana Botelho
- 1 Maffini, Rafael
- 1 Maggi, Bruno Oliveira
- 1 Martins, Guilherme Magalhães
- 1 Mello, Fernando de Paula Batista
- 1 Melnisk, Elvis Jakson
- 1 Melo, Nehemias Domingos de
- 1 Miranda Netto, Fernando Gama de
- 1 Miranda, Marcos Paulo de Souza
- 1 Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
- 1 Mota, Karine A. G.
- 1 Multedo, Renata Vilela
- 1 Novacki, Eduardo
- 1 Nunes, Dierle José Coelho
- 1 Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
- 1 Oliveira, Eduardo Perez
- 1 Paulo, Milton
- 1 Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
- 1 Pereira Junior, Orlando Eteovasio
- 1 Perez, Marcio Fernandez
- 1 Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
- 1 Piccelli, Paulo Roberto Athie
- 1 Pimentel, Marcelo
- 1 Prudente, Neemias Moretti
- 1 Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
- 1 Renck, Maria Helena Pinheiro
- 1 Rezende, Pedro Henrique
- 1 Ribeiro, Raquel Elias Sanches
- 1 Ruiz, Ivan Aparecido
- 1 Sacchetto, Débora Duarte
- 1 Salvador, Sérgio Henrique
- 1 Santana, Héctor Valverde
- 1 Santos, João Batista dos
- 1 Santos, Milton Fernando dos
- 1 Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
- 1 Sato, Priscila Kei
- 1 Scramim, Umberto Cassiano Garcia
- 1 Silva Neto, Orlando Celso da
- 1 Silva, Bruno Freire e
- 1 Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
- 1 Sousa, Alexandre Castro
- 1 Sousa, Guilherme Carvalho e
- 1 Sousa, Paulo Cesar de
- 1 Souto Maior, Jorge Luiz
- 1 Souza, Heder Rubens Silveira e
- 1 Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
- 1 Teffé, Chiara Spadaccini de
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Torres, Aimbere Francisco
- 1 Tourinho, Rita
- 1 Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
- 23 Indenização (direito civil), Brasil.
- 22 Reparação do dano (direito civil)...
- 20 Indenização, Brasil.
- 15 Responsabilidade civil, Brasil.
- 11 Dano patrimonial, Brasil.
- 11 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 10 Direitos da personalidade, Brasil.
- 9 Responsabilidade civil do Estado,...
- 8 Direito do consumidor, Brasil.
- 8 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 7 Ação civil pública, Brasil.
- 7 Dano (direito civil), Brasil.
- 7 Reparação do dano, Brasil.
- 5 Assédio moral, Brasil.
- 5 Ação coletiva, Brasil.
- 5 Benefício previdenciário, Brasil.
- 4 Acidente do trabalho, Brasil.
- 4 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Direitos humanos, Brasil.
- 4 Empregador, responsabilidade civi...
- 4 Interesse coletivo, Brasil.
- 4 Jurisprudência, Brasil.
- 4 Relação de consumo, Brasil.
- 4 Relação de trabalho, Brasil.
- 3 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 3 Ato ilícito, Brasil.
- 3 Brasil. [Código de proteção e def...
- 3 Competência (justiça do trabalho)...
- 3 Dano extrapatrimonial, Brasil.
- 3 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 3 Erro judiciário, Brasil.
- 3 Improbidade administrativa, Brasil.
- 3 Interesse difuso, Brasil.
- 3 Juiz, responsabilidade civil, Bra...
- 3 Legitimidade ativa, Brasil.
- 3 Nexo causal, Brasil.
- 3 Perdas e danos, Brasil.
- 3 Prescrição trabalhista, Brasil.
- 3 Processo administrativo, Brasil.
- 3 Punição, Brasil.
- 3 Reparação do dano (direito civil)...
- 3 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Abuso de direito, Brasil.
- 2 Acesso à justiça, Brasil.
- 2 Advogado, responsabilidade civil,...
- 2 Aposentadoria, Brasil.
- 2 Assédio sexual, Brasil.
- 2 Compensação (direito), Brasil.
- 2 Competência territorial, Brasil.
- 2 Concorrência desleal, Brasil.
- 2 Conflito de leis no tempo, Brasil.
- 2 Culpa (direito civil), Brasil.
- 2 Dados pessoais, banco de dados, B...
- 2 Dano (direito civil), aspectos co...
- 2 Direito autoral, Brasil.
- 2 Direito de propriedade, Brasil.
- 2 Direito à informação, Brasil.
- 2 Direito à própria imagem, Brasil.
- 2 Direitos da personalidade, legisl...
- 2 Direitos da personalidade, nature...
- 2 Efeito vinculante, Brasil.
- 2 Empregado, responsabilidade civil...
- 2 Escola, responsabilidade civil, B...
- 2 Fornecedor, responsabilidade civi...
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Interesse individual homogêneo, B...
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Interesse transindividual, Brasil.
- 2 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Legitimidade, Brasil.
- 2 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 2 Pessoa física, responsabilidade c...
- 2 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 2 Plano de saúde, contratação, Brasil.
- 2 Prestação de serviços, Brasil.
- 2 Princípio jurídico, Brasil.
- 2 Privacidade, proteção, Brasil.
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Processo trabalhista, Brasil.
- 2 Propriedade industrial, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Relação de consumo, responsabilid...
- 2 Responsabilidade civil, aspectos ...
- 2 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 2 Responsabilidade objetiva, jurisp...
- 2 Segurança de dados, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Tempo (direito), Brasil.
- 2 Teoria do risco, Brasil.
- 2 Transporte de passageiro, Brasil.
- 2 Tribunal superior, súmula, Brasil.
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Valor da causa, Brasil.
- 1 Abandono afetivo, aspectos morais...
- 1 Abuso de poder, Brasil.
- 1 Acionista controlador, Brasil.
- 1 Adolescente, direitos e deveres, ...
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Alimento, Brasil.
- 1 Alimentos (direito de família), B...
- 1 Ambiente de trabalho, Brasil.
- 1 Apelação (processo civil), Brasil.
- 1 Apólice de seguro, Brasil.
- 1 Arbitragem (direito do trabalho),...
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Assistência médica, Brasil.
- 1 Assédio moral, estudo de caso, Br...
- 1 Assédio moral, jurisprudência, Br...
- 1 Assédio moral, responsabilidade c...
- 1 Assédio moral, responsabilidade c...
- 1 Assédio sexual, aspectos jurídico...
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Axiologia jurídica.
- 1 Ação de acidente de trabalho, leg...
- 1 Ação de acidente do trabalho, Bra...
- 1 Ação de indenização, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Bancos, Brasil.
- 1 Bens intangíveis, aspectos jurídi...
- 1 Bens, Brasil.
- 1 Bilhete de passagem, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (1916)].
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de ética do servi...
- 1 Brasil. [Código penal (1940)], al...
- 1 Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
- 1 Brasil. [Lei dos interesses difus...
- 1 Brasil. Código civil (2002).
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Carteira de trabalho e previdênci...
- 1 Citação (processo civil), Brasil.
- 1 Cláusula abusiva, Argentina.
- 1 Coação moral, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compensação (direito ambiental), ...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Comportamento afetivo, Brasil.
- 1 Compra e venda, Brasil.
- 1 Concorrência pública, Brasil.
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Construtor, Brasil.
- 1 Construção civil, Brasil.
- 1 Contrato de trabalho, rescisão, B...
- 1 Contrato de transporte aéreo, Bra...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), n...
- 1 Cooperação internacional, Brasil.
- 1 Correção monetária, Brasil.
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Criança consumidora, Brasil.
- 1 Criança, proteção, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Cultura, Brasil.
- 1 Cumulação de ações, Brasil.
- 1 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Dano (direito civil), jurisprudên...
- 1 Dano existencial, jurisprudência,...
- 1 Dano moral, legislação, Brasil.
- 1 Dano social, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Depoimento (processo civil), Brasil.
- 1 Desapropriação, aspectos constitu...
- 1 Desapropriação, Brasil.
- 1 Desenvolvimento econômico, aspect...
- 1 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 1 Desídia, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Direito de ação, Brasil.
- 1 Direito do consumidor, legislação...
- 1 Direito do trabalho, Brasil.
- 1 Direito patrimonial, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito previdenciário, Brasil.
- 1 Direito à intimidade, Brasil.
- 1 Direito à privacidade, direito co...
- 1 Direito à própria imagem, respons...
- 1 Direito à reparação do dano, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos da criança, Brasil.
- 1 Direitos intelectuais, Brasil.
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Educação da criança, Brasil.
- 1 Educação do adolescente, Brasil.
- 1 Embargos de divergência, súmula, ...
- 1 Equidade, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), anulaç...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Execução trabalhista, Brasil.
- 1 Fake news, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Falsidade ideológica, Brasil.
- 1 Família, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Família, história.
- 1 Fato gerador, aspectos jurídicos,...
- 1 Fiscalização tributária, responsa...
- 1 Foro privilegiado, Brasil.
- 1 Fraude civil, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Habeas corpus, Brasil.
- 1 Habeas data, Brasil.
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Hermenêutica.
- 1 Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Ilícito administrativo, Brasil.
- 1 Ilícito civil, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Imprudência, aspectos jurídicos, ...
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 1 Indenização (direito civil), dire...
- 1 Indenização (direito civil), dout...
- 1 Indenização (direito civil), hist...
- 1 Indenização (direito civil), juri...
- 1 Indenização (direito civil), resp...
- 1 Indenização (processo penal), Bra...
- 1 Indenização trabalhista, Brasil.
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Indenização, jurisprudência, Brasil.
- 1 Indenização, pagamento, Brasil.
- 1 Indisponibilidade, Brasil.
- 1 Inquérito policial, Brasil.
- 1 Instituto Nacional do Seguro Soci...
- 1 Interesse difuso.
- 1 Internet, aspectos jurídicos, res...
- 1 Internet, direito comparado, Bras...
- 1 Interrogatório (processo penal), ...
- 1 Inversão do ônus da prova, Brasil.
- 1 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 1 Juros de mora, Brasil.
- 1 Justiça comum, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, poder normat...
- 1 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 1 Liquidação da sentença, Brasil.
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Litispendência, Brasil.
- 1 Maternidade, responsabilidade civ...
- 1 Medicina privada, Brasil.
- 1 Medida cautelar, Brasil.
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Meios de comunicação, responsabil...
- 1 Menor abandonado, proteção, Brasil.
- 1 Morte civil, Brasil.
- 1 Mídia social, responsabilidade ci...
- 1 Mídia, controle, direito comparado.
- 1 Negligência, aspectos jurídicos, ...
- 1 Obrigação tributária, Brasil.
- 1 Ontologia jurídica, Brasil.
- 1 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Paternidade, responsabilidade civ...
- 1 Patrimônio artístico, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, aspectos amb...
- 1 Patrimônio cultural, Brasil.
- 1 Patrimônio cultural, jurisprudênc...
- 1 Patrimônio cultural, proteção, Br...
- 1 Patrimônio histórico, proteção, B...
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Petição inicial, Brasil.
- 1 Petição inicial, doutrinas e cont...
- 1 Pirataria, Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder discricionário, Brasil.
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Alema...
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Prevaricação, Brasil.
- 1 Previdência privada, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio do juiz natural, Brasil.
- 1 Prisão em flagrante, Brasil.
- 1 Prisão, Brasil.
- 1 Probidade administrativa, Brasil.
- 1 Processo civil, alteração, Brasil.
- 1 Processo eletrônico, Brasil.
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Produto com defeito, Brasil.
- 1 Propriedade intelectual, Brasil.
- 1 Proteção de dados pessoais, respo...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova (direito), Brasil.
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Prova, Brasil.
- 1 Provedor de serviços de Internet,...
- 1 Provedor de serviços de Internet,...
- 1 Publicidade abusiva, direito comp...
- 1 Publicidade comercial, aspectos j...
- 1 Publicidade enganosa, Brasil.
- 1 Recurso (processo civil), Brasil.
- 1 Rede social, responsabilidade civ...
- 1 Reforma judiciária, Brasil.
- 1 Reforma processual penal, projeto...
- 1 Reforma trabalhista, Brasil, 2017.
- 1 Relação de consumo, proteção, Bra...
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, estatuto, Br...
- 1 Relações familiares, aspectos con...
- 1 Relações familiares, Brasil.
- 1 Reparação de dano, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito ambien...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano (direito previd...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade civil, aspectos ...
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade extracontratual,...
- 1 Responsabilidade objetiva, doutri...
- 1 Revisão criminal, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Sanção, Brasil.
- 1 Seguridade social, Brasil.
- 1 Seguro, Brasil.
- 1 Seguro-saúde, Brasil.
- 1 Sentença condenatória, Brasil.
- 1 Serviço público, Brasil.
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Súmula, Brasil.
- 1 Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Tribunal superior, Brasil.
- 1 Tribunal supremo, jurisprudência,...
- 1 Título executivo extrajudicial, a...
- 1 Violência escolar, Brasil.
- 1 Vício (direito do consumidor), Br...
- 1 Vítima, Brasil.
- 1 Índio, Brasil.
Tipo
- 109 Artigo
- 1 Capítulo de Livro