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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2013-04
Competência pública enquanto categoria fundamental da Teoria Geral do Direito pragmático-sistêmica
Reck, Janriê Rodrigues
2017-11
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2013-09
Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
Francisco, José Carlos
2012-04
O sentido de discricionariedade judicial visto a partir de Hart e o necessário diálogo com Dworkin
Kozicki, Katya
;
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
2016-01
A resposta constitucionalmente adequada é o hábito angular do sistema jurídico brasileiro.
Borborema, Melissa Souza Credie
2019-10
Pode a máquina julgar? Considerações sobre o uso de inteligência artificial no processo de decisão judicial.
Oliveira, Samuel Rodrigues de
;
Costa, Ramon Silva
2013-01
Processo de dúvida registral e o princípio da unicidade de matrícula: excepcionalidade do cabimento de impetração de mandado de segurança contra decisão judicial
Nery Junior, Nelson
2013-10
As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos,onde estamos e para onde vamos?
Roque, Andre Vasconcelos
2012-07
Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio direto
Giacomolli, Nereu José
;
Santos, Laura Rodrigues dos
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Autor
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Azevedo, Carlos Alexandre de
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Borges, Letícia Puccini Cobra
1
Coelho, Gláucia Mara
1
Costa, Ramon Silva
1
Francisco, José Carlos
1
Garcia, Kelly Gracie Pinto
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Guilherme Brandão
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kozicki, Katya
1
Loyola, Heloisa Menegaz
1
Moraes, Maria Celina Bodin de
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Samuel Rodrigues de
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rossoni, Igor Bimkowski
1
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Souza, Eduardo Nunes de
Assunto
5
Hermenêutica.
3
Administração pública.
3
Filosofia do direito.
2
Ativismo judicial.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Common law.
2
Decisão administrativa.
2
Direito positivo.
2
Direito tributário.
2
Empresa multinacional.
2
Mercado internacional.
2
Motivação da sentença.
2
Processo administrativo.
2
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1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Competência administrativa.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional.
1
Direito civil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Efeito vinculante.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Ideologia.
1
Influência ideológica.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inteligência artificial.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Juiz, comportamento.
1
Jurisdição internacional.
1
Legalidade.
1
Legitimidade.
1
Magistrado, comportamento, Brasil.
1
Magistrado, comportamento.
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Mútuo.
1
Norma constitucional, criação.
1
Norma jurídica.
1
Parecer.
1
Poder judiciário.
1
Política.
1
Pragmatismo.
1
Processo penal internacional.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil).
1
Sentença estrangeira.
1
Sistema judiciário.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Taxa de juros.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
Data do Documento
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2013
4
2012
3
2014
3
2019
2
2011
2
2016
2
2017
2
2018
Tipo
23
Artigo
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