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2019-10Pode a máquina julgar? Considerações sobre o uso de inteligência artificial no processo de decisão judicial.Oliveira, Samuel Rodrigues de; Costa, Ramon Silva
2013-01Processo de dúvida registral e o princípio da unicidade de matrícula: excepcionalidade do cabimento de impetração de mandado de segurança contra decisão judicialNery Junior, Nelson
2013-10As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos,onde estamos e para onde vamos?Roque, Andre Vasconcelos
2012-07Cooperação jurídica internacional em matéria criminal: autoridades centrais, das rogatórias aos auxílio diretoGiacomolli, Nereu José; Santos, Laura Rodrigues dos
2006-07Figuras parcelares da boa-fé objetiva e venire contra factum propriumPenteado, Luciano de Camargo
2019-09A vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade : notas comparativas com o direito brasileiro.Pinho, Humberto Dalla Bernardina de; Gomes, Guilherme Brandão
2011-01Decisão jurídica e dilemas pós-positivistas da interpretação correta: o substancialismo de Ronald Dworkin e o pragmatismo de Richard PosnerBorges, Letícia Puccini Cobra; Simioni, Rafael Lazzarotto
2014-04Merecimento de tutela : a nova fronteira da legalidade no direito civilSouza, Eduardo Nunes de
2018-05Influências ideológicas e as decisões judiciais.Loyola, Heloisa Menegaz
2014-03Precedente do STF na tributação da renda das empresas controladas e coligadas: análise da racionalidade da decisão judicial em Douglas PriceResende, Mariane de Sousa Assis

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