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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2007-11
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
Verri, Marina Mezzavilla
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2009-09
A legitimidade da Defensoria Pública para a tutela dos interesses difusos: uma abordagem positiva
Sousa, José Augusto Garcia de
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
2004-10
O direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
2008-02
As atribuições da Defensoria Pública sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa
Carvalho, Leandro Coelho de
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Autor
2
Fensterseifer, Tiago
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Pastore, Suzana Vereta Nahoum
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Sousa, José Augusto Garcia de
1
Verri, Marina Mezzavilla
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, Brasil.
1
Assistência judiciária, análise c...
1
Assistência judiciária, jurisprud...
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2008
1
2001
1
2004
1
2006
1
2007
1
2009
Tipo
9
Artigo
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