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Título
Autor(es)
2020-09
Eco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR – incidente de resolução de demanda repetitiva sobre relação de consumo.
Rocha, Amélia Soares da
;
Pittari, Mariella
2020-09
Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
Soares, Marcelo Negri
;
Prazak, Maurício Ávila
;
Castro, Jéssica Ribeiro de
2020-01
A facilitação da defesa do consumidor em juízo na formação de precedentes e um novo interveniente processual em favor do vulnerável : a Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis.
Maia, Maurilio Casas
2020-07
Da racionalidade normativa à prática judicial da justiça juvenil : uma revisão teórica.
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
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Autor
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
1
Maia, Maurilio Casas
1
Pittari, Mariella
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Soares, Marcelo Negri
Assunto
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interveniente, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
Data do Documento
4
2020
Tipo
4
Artigo
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