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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente.
Ramos, Jomar de Oliveira
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2012-06
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2005-10
Delineamento do dano ambiental: o mito do dano por ato lícito
Loubet, Luciano Furtado
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2017-01
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional.
Pasqualotto, Adalberto
;
Sartori, Paola Mondardo
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Navegar
Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Botelho, Nadja Machado
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Fialho, Quezia Dornellas
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Mendes, Murilo
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ramos, Jomar de Oliveira
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sartori, Paola Mondardo
1
Silva, Júlia Assis da
1
Souza, Greyce Kelly Antunes de
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Trindade, André Karam
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, aspectos cons...
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Consumidor, aspectos ambientais, ...
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desmatamento, aspectos jurídicos,...
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
5
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
18
Artigo
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