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Data do documento
Título
Autor(es)
2002
As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
Piske, Oriana
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2011-10
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2012-01
A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2002-09
Dano ambiental: responsabilidade civil
Copola, Gina
2005-05
Responsabilidade por dano ambiental
Piske, Oriana
2013-01
Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
2010-01
Responsabilidade da Administração Pública por dano ambiental
Nassif, Rodrigo
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2013-04
Seguro ambiental: possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil
Dahinten, Augusto Franke
Navegar
Autor
2
Piske, Oriana
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Copola, Gina
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dahinten, Augusto Franke
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Moraes, Paulo Valério Dal Pai
1
Nassif, Rodrigo
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, aspectos ambientais, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
5
2010 - 2013
5
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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