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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08
Brevíssimas considerações sobre a possibilidade de cumulação da remissão pré-processual com medida socioeducativa
Alves, Leonardo Barreto Moreira
2005-10
Vara de adolescentes infratores
Ramidoff, Mário Luiz
2006-08
Adolescência, infração e preconceito
Teotônio, Paulo José Freire
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Diniz, Eduardo Saad
2004-10
A quebra do paradigma da incapacidade e o princípio do superior interesse da criança: o "cavalo de Tróia" do menorismo
Saraiva, João Batista Costa
2008-01
Direito penal juvenil brasileiro : utopia ou realidade?
Pestana, Denis
Navegar
Autor
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pestana, Denis
1
Ramidoff, Mário Luiz
1
Saraiva, João Batista Costa
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
3
Medida socioeducativa, Brasil.
2
Delinquência juvenil, direito com...
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, tratado.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Remissão penal, jurisprudência, B...
1
Toxicômano, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2011
1
2004
1
2005
1
2008
Tipo
7
Artigo
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