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Título
Autor(es)
2014-12
O papel da Advocacia Pública na Constituição: um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas
Albuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2011
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2007-10
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011-01
O papel dos tribunais na efetivação dos direitos sociais diante do esvaziamento do circuito governo/parlamento
Gaspardo, Murilo
2022-01
A contribuição da Constituição de 1934 para a democracia social.
Oliveira, Solange de
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Autor
3
Minhoto, Antonio Celso Baeta
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Gaspardo, Murilo
1
Oliveira, Solange de
Assunto
3
Conflito social, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, as...
3
Direitos humanos, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, a...
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Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
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1
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1
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1
Tribunal, poderes e atribuições, ...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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