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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2013-04
Os direitos fundamentais e o direito econômico na democracia brasileira constitucionalizada pelo processo
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Fabri, Andréa Queiroz
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2007-10
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-04
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012
Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre justiça de transição e teoria da democracia
Abrão, Paulo
Navegar
Autor
3
Minhoto, Antonio Celso Baeta
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Abrão, Paulo
1
Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
1
Cambi, Eduardo
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Torelly, Marcelo D.
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
3
Boa-fé.
3
Conflito social, Brasil.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, as...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Estado de direito.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Propriedade privada, Alemanha.
3
Segurança jurídica, aspectos cons...
2
Anistia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Abertura política, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado federal, Brasil.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Movimento social, criminalização,...
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Segurança nacional, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
Violência política, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
6
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
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