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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2019-03
A Revolução Democrática : A Democracia como um Direito Humano e seu Efeito Direto no Direito Interno.
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
;
Marcello, Karen
2006-07
O desenvolvimento no estado brasileiro pós Constituição de 1988
-
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2007-10
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2011
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2013-04
Os direitos fundamentais e o direito econômico na democracia brasileira constitucionalizada pelo processo
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Fabri, Andréa Queiroz
2020-07
Os direitos humanos e as anistias.
Di Napoli, Silvana
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
3
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2
Abrão, Paulo
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
1
Cambi, Eduardo
1
Di Napoli, Silvana
1
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Marcello, Karen
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Torelly, Marcelo D.
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
3
Anistia, Brasil.
3
Conflito social, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, as...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Boa-fé.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Estado de direito.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Justiça de transição, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Propriedade privada, Alemanha.
2
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Abertura política, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Efeito direto interno, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estado federal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Movimento social, criminalização,...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Segurança nacional, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tribunal Militar Internacional, N...
1
Violência policial, Brasil.
1
Violência política, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
5
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
2
Livro
1
Capítulo de Livro
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