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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Democracia e o Direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2006-10
Democracia e o direito de oposição política
Emerique, Lilian Balmant
2021-01
Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição federal de 1988.
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
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Autor
2
Emerique, Lilian Balmant
1
Canheo, Cesar Felipe Dal Poggetto
Assunto
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Oposição política, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Separação de poderes, violação, a...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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