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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-04
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-10
A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no Direito Constitucional Brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
2021-03
Ronald Dworkin e a dignidade do devido processo : um ensaio sobre a dupla dimensão da resposta correta.
Motta, Francisco José Borges
;
Abboud, Georges
2017-07
Democracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
;
Volpato, Elaine Cristina Francisco
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Abboud, Georges
1
Motta, Francisco José Borges
1
Patruni, Anna Paula Cardoso de Paula
1
Volpato, Elaine Cristina Francisco
Assunto
3
Boa-fé.
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Estado de direito.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Propriedade privada, Alemanha.
3
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Trabalho escravo, fiscalização, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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