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Título
Autor(es)
2010-06
O novo papel do judiciário e a teoria da separação dos poderes: judicialização de direitos?
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2004-10
Norma e processo na crença democrática
Cambi, Eduardo
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2014-07
Utilização antidemocrática de precedentes judiciais
Soares, Carlos Henrique
;
Viana, Antônio Aurélio de Souza
2015-11
Entre a (in)segurança jurídica, os direitos fundamentais políticos e o ativismo judicial : as deficiências da justiça eleitoral e seus efeitos sobre a democracia brasileira.
Santano, Ana Cláudia
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Cambi, Eduardo
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Santano, Ana Cláudia
1
Soares, Carlos Henrique
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Juiz eleitoral, poderes e atribui...
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, criação, codifica...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2015
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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