Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2006-12
A indenizabilidade das áreas de preservação permanente (APP) no direito brasileiro
Machado, Rodrigo Afonso
2007-11
A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Lobo, Arthur Mendes
2007-03
Desapropriação de bens públicos : uma visão segundo os princípios constitucionais.
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
2006-09
Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça.
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
2008-09
Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
Navegar
Autor
2
Machado, Rodrigo Afonso
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
4
Direito de propriedade, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Interesse público, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conflito social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação de estados, Brasil.
1
Imposto territorial, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona rural, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2006
3
2007
1
2005
1
2008
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página