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Título
Autor(es)
2014-09
O velho trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014
Pereira, Cícero Rufino
2017-05
O momento consumativo da desapropriação.
Romano, Rogério Tadeu
2018-04
Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão : uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamentais.
Periandro, Fábio
;
Góes, Karine Dantas Góes e
2014-09
Regulações expropriatórias: apontamentos para uma teoria
Cyrino, André Rodrigues
;
FGV
2016-03
Limitações administrativas ao direito de propriedade na legislação ambiental federal
Castro, Helena Mata Machado de
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Autor
1
Castro, Helena Mata Machado de
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Góes, Karine Dantas Góes e
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Periandro, Fábio
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
2
Redução à condição análoga à de e...
2
Trabalho escravo, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Estado...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, regulamen...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Registro público, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Trabalho escravo, jurisprudência,...
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Trabalho forçado, Brasil.
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Unidade de conservação, proteção,...
Data do Documento
2
2014
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
5
Artigo
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