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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Reflexos do novo CPC no processo tributário.Annunziata, Marcelo Salles
2016-07A responsabilidade pessoal do diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica e o incidente de desconsideração de personalidade jurídica.Lummertz, Henry Gonçalves
2018-12A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista.Barbosa, Washington Luís Batista
2015-09O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: breves consideraçõesPinto, Henrique Alves
2018-08O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro.Barros, André Borges de Carvalho
2017-05O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na esfera do direito tributário.Holanda, Sara Maria de Morais
2019-01A necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceiros.Rodrigues, Álvaro José do Amaral Ferraz; Cavaeiro, Agnon Éricon
2018-05Da desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processual.Menezes, Paulo de Tarso Duarte; Santos, Neyla Sueite Maciel dos
2018-01O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis.Betti Junior, Leonel Vinícius Jaeger; Barella, Ana Lúcia