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Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-01Responsabilidade penal da pessoa jurídicaRibas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2020-05Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica de direito privado.Aceti Junior, Luiz Carlos; Reis, Maria Flavia Curtolo
2011Responsabilidade penal da pessoa jurídicaRibas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2017-04A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil : uma abordagem inovadora à luz do Código de processo civil de 2015.Bastianetto, Lorena Machado Rogedo; Rezende, Élcio Nacur
2018-12A garantia do direito à autonomia patrimonial da pessoa jurídica, o direito ao devido processo legal e ao contraditório e a reforma trabalhista.Barbosa, Washington Luís Batista
2009-07Desconsideração da personalidade jurídica: perspectiva pelo Direito Constitucional do trabalho - enfoque no aspecto materialBrolio, Raphael Jacob
2013-06A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitadaCampos, Aline França
2020-10Desconsideração da personalidade jurídica : uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia.Venturini Junior, Amauri José; Cangelosi, Annalisa
2017-07O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como forma de fortalecimento do princípio da autonomia patrimonial.Armani, Wagner José Penereiro
2016-01A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC : desconsideração da personalidade jurídica : um estudo doutrinário, normativo e jurisprudencial atualizado (incluindo o novo Código de processo civil).Nadais, Carlos da Fonseca

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