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Título
Autor(es)
2019-10
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.
Padilha, Norma Sueli
;
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
2018-10
Pegada hídrica : instrumento de sustentabilidade ambiental?
Freitas, Ana Carla Pinheiro
;
Santos, Ivanna Pequeno dos
;
Fontoura, Janayna Cássia de Alencar Lima
2012
A licitação pública no Brasil e sua nova finalidade legal: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável
Ferreira, Daniel
2012-07
O direito no desenvolvimento econômico
Coutinho, Diogo R.
2019-07
A segurança jurídica tributária como fundamento para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Becho, Renato Lopes
;
Basso, Bruno Bartelle
2013-04
O direito do desenvolvimento sustentável
Wald, Arnoldo
2015-04
Responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico nacional: uma análise a partir da teoria do law and economics
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2015-03
O papel do Estado e o progresso do Brasil
Goldstajn, Roberto
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2017-07
Equitable mootness no direito recuperacional brasileiro : considerações sob a ótica do direito e desenvolvimento.
Santos, Pablo Francisco dos
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Autor
5
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Becho, Renato Lopes
1
Becker, Bruno
1
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Coutinho, Diogo R.
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Dantas, Bruno
1
Ferreira, Daniel
1
Fontoura, Janayna Cássia de Alenc...
1
Freire, Alexandre Reis Siqueira
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Goldstajn, Roberto
1
Gomes, Magno Federici
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
1
Loria, Eli
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Leonardo Albuquerque
1
Mendes, Hélio Rubens de Oliveira
1
Merlone, Nicholas
1
Moreira, Samantha Caroline Ferreira
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Guilherme
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Pinheiro, Adilson Ivan C.
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Pércio, Gabriela Verona
1
Ramos, Flávio
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
1
Santano, Ana Cláudia
1
Santos, Ivanna Pequeno dos
1
Santos, Pablo Francisco dos
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tavares, André Ramos
1
Wald, Arnoldo
1
Xavier, Gabriela Costa
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
7
Intervenção do Estado na economia...
5
Políticas públicas, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Livre iniciativa, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Livre concorrência, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito e economia, Brasil.
2
Governança, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Política de desenvolvimento, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Associativismo, Brasil.
1
Associativismo, legislação, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Banco de desenvolvimento, investi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga (transporte), aspectos jurí...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concessionária, fiscalização, Bra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Criptomoeda, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesa pública, natureza jurídic...
1
Despesa pública, normas, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito falimentar, Brasil.
1
Direito falimentar, Estados Unidos.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Economia, inovação tecnológica, B...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Empresa pública, corrupção, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, financiamento, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Finanças publicas, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Impostos, distribuição, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Infraestrutura de transporte, Bra...
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição financeira, inovação ...
1
Interposição de recurso, Estados ...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licitação, controle judicial, Bra...
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Livre concorrência, natureza fisc...
1
Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado financeiro, inovação tecn...
1
Microempresa, inovação tecnológic...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pedágio, cobrança, São Paulo (Est...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras), ...
1
Petróleo submarino, exploração, r...
1
Poder econômico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política e governo, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política industrial, Brasil.
1
Política tecnológica, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privatização, Brasil.
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Produtos, análise comparativa, Br...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Recuperação de empresa, jurisprud...
1
Recuperação de empresa, jurisprud...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Registro de imóveis, aspectos eco...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva de mercado, aspectos cons...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Rodovia estadual, tarifa, São Pau...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Setor privado, regulação, Brasil.
1
Sociedade anônima, história.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Transparência na administração pú...
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte rodoviário, aspectos e...
1
Transporte rodoviário, aspectos j...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
8
2012
8
2015
6
2014
4
2013
3
2017
3
2019
1
2011
1
2016
1
2018
Tipo
34
Artigo
1
Livro
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