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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Saule Junior, Nelson
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2016-01
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional.
Prudente, Antônio Souza
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
2013-12
A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
;
Araújo, Marinella Machado
2012-09
Estado socioambiental: qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
2014-01
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Nagao, Luís Ossamu Gelati
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2015-05
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
Efing, Antônio Carlos
;
Resende, Augusto César Leite de
;
FGV
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Navegar
Autor
1
Almeida, Alessandra Bagno F. R. de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Botelho, Nadja Machado
1
Efing, Antônio Carlos
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gabardo, Emerson
1
Gomes Neto, Dirceu Coutinho
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Prudente, Antônio Souza
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Rodrigues, Maria Helena Stabalito
1
Salgado, Eneida Desiree
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Letícia Rodrigues e
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Consumidor, educação, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Economia verde, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2020
3
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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