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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2015-10
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na política nacional de mudança do clima.
Pizzutti, Luiza Curcio
;
Sterling, Ana Yábar
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2007-01
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2006-10
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Torres, Marcos Abreu
2016-04
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente.
Madureira, Claudio Penedo
2016-04
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira.
Mendes, Samuel
;
Thomé, Romeu
2018-02
Valoração monetária dos danos ambientais : uma alternativa na condução da proteção ambiental.
Carvalhais Junior, Adair
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
Navegar
Autor
2
Torres, Marcos Abreu
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Botelho, Nadja Machado
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Lustosa, Marina Machado
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Mendes, Samuel
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Pizzutti, Luiza Curcio
1
Sterling, Ana Yábar
1
Thomé, Romeu
1
Trindade, André Karam
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Ambiente do trabalho, proteção, a...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições de trabalho, mineração,...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecossistema, proteção, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos ambien...
1
Energia eólica, aspectos jurídicos.
1
Fonte alternativa de energia, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Mineiro (profissão), proteção, Br...
1
Mineração, normas, Brasil.
1
Mudança do clima, legislação, Bra...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Royalties, distribuição, legislaç...
1
Saúde ocupacional, mineração, Bra...
1
Segurança do trabalho, mineração,...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
5
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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