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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimento
Mattei, Juliana Flávia
2020-01
Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução.
Dias, Eliotério Fachin
;
Campello, Lívia Gaigher Bósio
2007-07
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o Direito fundamental ao meio ambiente
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
2003-07
O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
-
2011-10
Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2010
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-
Braga Filho, Edson de Oliveira
;
Parigot, Alexandre
2011-11
Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
Grau Neto, Werner
2009-09
Ordem econômica e meio ambiente: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2014-07
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Finger, Ana Cláudia
;
Quetes, Regeane Bransin
Navegar
Autor
2
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
2
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2
Torres, Marcos Abreu
1
Alcantara, Carolina Neves
1
Braga Filho, Edson de Oliveira
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Copola, Gina
1
Dias, Eliotério Fachin
1
Finger, Ana Cláudia
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Grau Neto, Werner
1
Leal, Rogério Gesta
1
Mattei, Juliana Flávia
1
Mercante, Mercedes Abid
1
Parigot, Alexandre
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Santiago, Mariana Ribeiro
1
Schiavetti, Alexandre
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Tiago Nunes da
1
Souza, Greyce Kelly Antunes de
1
Souza, Maria Cláudia da Silva Ant...
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Consumo, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Impacto ambiental, consumo indust...
2
Indústria cultural, Brasil.
2
Influência ideológica, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Sociedade de consumo, Brasil.
2
Sociedade de massa, Brasil.
2
Tecnologia, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
1
Agronegócio, Brasil.
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação da natureza, pagament...
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Empresa, aspectos socioeconômicos...
1
Ensino superior, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, estudo de caso...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Minoria, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Petróleo submarino, exploração, B...
1
Poluição da água, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Quilombo, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos marinhos, reserva, Brasil.
1
Região metropolitana, São Paulo (...
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
6
2010 - 2019
12
2003 - 2009
Tipo
20
Artigo
1
Livro
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