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Título
Autor(es)
2018-04
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Cirne, Mariana Barbosa
2014-01
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Nagao, Luís Ossamu Gelati
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
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Autor
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
Data do Documento
1
2009
1
2014
1
2018
Tipo
3
Artigo
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