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2012-06Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do EstadoSantos, Paulo Ernani Bergamo dos
2016-02A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.Cunha, Mariana Swerts; Rezende, Élcio Nacur
1999-01A empresa e o meio ambienteCarvalho, Ivan Lira de
2005-07Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentávelDias, Maurício Leal
2016-01Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional.Prudente, Antônio Souza
2016-01Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e da Lei de mediação (Lei 13.140/2015).Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
2017-05A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil.Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2009-12O direito fundamental ao meio ambiente e sua eficácia e efetividade enquanto direito à organização e ao procedimentoMattei, Juliana Flávia
2019-07Sustainable development goals and the UN guidelines for consumer protection.Rachagan, Sothi
2009-09Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento globalMagalhães, Marco Túlio Reis

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