Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 23.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental.Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen
2019-11Re-explorando los vínculos entre consumo y ambiente a partir del paradigma ecocéntrico.Lorenzetti, Pablo
2019-01Sostenibilità e tutela del consumatore.Mazzamuto, Salvatore
2013-09Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidadesAntunes, Euzébio Henzel
2011O processo de globalização e a necessária sustentabilidade ambientalPiske, Oriana
2018-11Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental.Garcia, Júlio César; Pereira, Luís Fernando Lopes
2017-01Soluções judiciais complexas em litígios ambientais : a experiência argentina.Lorenzetti, Ricardo Luis
2013-01Direito ambiental econômico: gestão ambiental, certificação e incentivos fiscaisPinheiro, Marcus Frederico Martins; Reuter, Luciano; Porto, Éderson Garin
2014-11Direito Internacional da Concorrência, comércio exterior e barreiras comerciais-ambientais: correlação, interdependência e harmonização em um contexto de sustentabilidadeVizzotto, Vinicius Diniz
2018-07O acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro.Cappelli, Sílvia; Born, Rubens; Góes, Henrique Ribeiro

Navegar

Assunto