Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-04Da prisão civil do devedor de alimentos : alterações e consequências de acordo com o novo Código de processo civil.Veloso, Thamara Almeida
2017-04Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015.Guimarães, Luís
2017-04Execução de alimentos e a inscrição do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito no novo Código de processo civil.Pradella, Thiago Carvalho
2017-04O devedor de pensão alimentícia no novo Código de processo civil.Bedani, Rebeca Soraia Gaspar
2021-01A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.Felizola, Milena Britto; Alencar, Lucas Lopes
2002-01Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.Guerra, Marcelo Lima
2018-05O chamamento atípico dos codevedores de alimentos : (interpretação do artigo 1.698 do Código civil).Ustárroz, Daniel
2008-10A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentençaHertel, Daniel Roberto
2016-04As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).Oliveira, Leonardo Alves de
2019-01Questões processuais acerca dos alimentos avoengos : possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas.Bohrer, Bethânia Valentim

Navegar