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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Da prisão civil do devedor de alimentos : alterações e consequências de acordo com o novo Código de processo civil.
Veloso, Thamara Almeida
2017-04
Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015.
Guimarães, Luís
2017-04
Execução de alimentos e a inscrição do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito no novo Código de processo civil.
Pradella, Thiago Carvalho
2017-04
O devedor de pensão alimentícia no novo Código de processo civil.
Bedani, Rebeca Soraia Gaspar
2021-01
A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos : uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemia.
Felizola, Milena Britto
;
Alencar, Lucas Lopes
2002-01
Prisão civil de depositário infiel e o princípio da proporcionalidade.
Guerra, Marcelo Lima
2018-05
O chamamento atípico dos codevedores de alimentos : (interpretação do artigo 1.698 do Código civil).
Ustárroz, Daniel
2008-10
A execução da prestação de alimentos e a nova técnica de cumprimento de sentença
Hertel, Daniel Roberto
2016-04
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Oliveira, Leonardo Alves de
2019-01
Questões processuais acerca dos alimentos avoengos : possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas.
Bohrer, Bethânia Valentim
Navegar
Autor
2
Dias, Maria Berenice
2
Hertel, Daniel Roberto
1
Alencar, Lucas Lopes
1
Alt, Carolina
1
Alves, Sérgio Timo
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Bedani, Rebeca Soraia Gaspar
1
Bohrer, Bethânia Valentim
1
Bruschi, Gilberto Gomes
1
Cassettari, Christiano
1
Dorfmann, Laura Oliveira
1
Felizola, Milena Britto
1
Franco, Fábio Luis
1
Guerra, Marcelo Lima
1
Guimarães, Luís
1
Martins, Antônio Darienso
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Pradella, Thiago Carvalho
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Ustárroz, Daniel
1
Veloso, Thamara Almeida
Assunto
16
Alimentos (direito de família), B...
11
Prisão civil, Brasil.
4
Execução (processo civil), Brasil.
3
Penhora, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Depositário infiel, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coerção, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Divórcio, Brasil.
1
Débito, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dúvida, Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parentesco, pensões, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, pagamento, ju...
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Restrição de crédito, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
12
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
19
Artigo
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