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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-01Apresentação da obra do professor Kazuo Watanabe.Theodoro Junior, Humberto
2021-01Caso : IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393).Bioni, Bruno Ricardo; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Rielli, Mariana
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2020-03Direito administrativo sancionador brasileiro : breve evolução, identidade, abrangência e funcionalidades.Oliveira, José Roberto Pimenta; Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2020-07As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora on-line e uma tentativa de se encontrar algumas soluções.Faria, Márcio Carvalho
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2020-10As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência.Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da; Paulo, Alexandre Ribas de
2020-01Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias : uma anátema de suas inconstitucionalidades.Carvalho Filho, Antônio; Sousa, Diego Crevelin de; Pereira, Mateus Costa
2020-10Do modelo cooperativo ao ambiente de negociação processual na Justiça do Trabalho : relevância da autonomia privada na nova divisão de trabalho com o juiz.Reis, Sérgio Cabral dos
2021-04Novos designs tecnológicos no sistema de resolução de conflitos : ODR, e-acesso à justiça e seus paradoxos no Brasil.Nunes, Dierle José Coelho; Paolinelli, Camila Mattos

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