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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
Temer, Sofia Orberg
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-05
Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos.
Trevizan, Luan Raniere Santana
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Autor
1
Filardi, Hugo
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Temer, Sofia Orberg
1
Trevizan, Luan Raniere Santana
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Efetividade, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mérito, Brasil.
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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