Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 34.
Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O pequeno irmão que nos observa: os direitos dos consumidores e os bancos de dados de consumo no Brasil.
Ramos, André de Carvalho
2006-10
Histórico, natureza jurídica e responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastros de consumidores
Pincinato, Marcelo Frossard
2007-07
A prevenção como elemento de proteção ao consumidor: a saúde e segurança do consumidor no código de proteção e defesa do consumidor brasileiro
Pereira, Agostinho Oli Koppe
;
Pereira, Henrique Mioranza Koppe
;
Calgaro, Cleide
2009-04
A análise do defeito de produto e o papel da escolha consciente do consumidor: o caso do cigarro
Migliora, Luiz Guilherme
2008-07
O consumidor consciente: liberdade de escolha e segurança
Azevedo, Marta Britto de
2005-01
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados.
Kunisawa, Viviane Yumy M
2005-04
Produtos "light" e "diet": o direito à informação do consumidor
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
;
Cornélio, Adriana Régia
2004-01
O contrato de consumo: e os princípios informadores no novo Código Civil
Ferreira, Daniela Moura
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2003-06
Obrigação de retificação dos dados do consumidor
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
Navegar
Autor
2
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
1
Andrade, Diogo Thomson de
1
Azevedo, Marta Britto de
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
1
Calgaro, Cleide
1
Camarani, Laura Amábile de C. F.
1
Camargo, André Antunes Soares de
1
Carpena, Heloísa
1
Casado, Márcio Mello
1
Cornélio, Adriana Régia
1
Covas, Silvânio
1
Delfino, Lúcio
1
Efing, Antônio Carlos
1
Fadel, Marcelo Costa
1
Ferreira, Daniela Moura
1
Kunisawa, Viviane Yumy M
1
Limberger, Têmis
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Lopes, Fábio Aparecido Nunes
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins-Costa, Judith
1
Mesquita, Márcio Pires de
1
Migliora, Luiz Guilherme
1
Mota, Lise Nery
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Pereira, Agostinho Oli Koppe
1
Pereira, André Gonçalo Dias
1
Pereira, Henrique Mioranza Koppe
1
Pincinato, Marcelo Frossard
1
Ramos, André de Carvalho
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
1
Scucuglia, Eliana Malta Moreira
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Silva, Roseli de Sousa e
1
Souza, Antonio Fernando Barros e ...
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Assunto
19
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Consumidor, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Médico, responsabilidade civil, B...
3
Privacidade, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Consumidor, banco de dados, Brasil.
2
Consumidor, cadastro, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Opinião pública, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Relação médico paciente, Brasil.
2
Tabagismo, Brasil.
1
Alimento dietético, embalagem, Br...
1
Alimento, segurança.
1
Assunto Secundário
1
Atividade de risco, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo (SP).
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Banco de dados, proteção, Brasil.
1
Banco de dados, regulamentação, a...
1
Biodireito, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Biotecnologia, ética, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Carência de ação, Brasil.
1
Caso fortuito (direito das obriga...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comportamento de massa, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, direito com...
1
Consumidor, cadastro, proteção, j...
1
Consumidor, cadastro, proteção, l...
1
Consumo, cadastro, fiscalização, ...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Crédito, proteção, registro, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Países do Mer...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento científico, aspec...
1
Dever, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Disclosure, Brasil.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Informação, segurança, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Instituição bancária, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Internet.
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Liberdade de informação, aspectos...
1
Meios de comunicação de massa, ét...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Multa, cobrança, regulação, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Médico, deontologia.
1
Médico, responsabilidade civil, j...
1
Médico, responsabilidade civil., ...
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pesquisa científica, aspectos jur...
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Produto transgênico, comércio, re...
1
Produto transgênico, consumo, Bra...
1
Produto transgênico, embalagem, B...
1
Propaganda, regulamentação, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Relação médico paciente, direitos...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
1
Risco, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Saúde, proteção.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Tagagismo, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Universidade, São Paulo (SP).
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Ética médica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2004
8
2008
4
2005
3
2007
3
2009
2
2000
2
2003
2
2006
Tipo
34
Artigo
Voltar ao topo da página