Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07O cadastro positivo e a proteção dos dados pessoais do consumidorCovas, Silvânio
2011-05Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2012-04O direito de arrependimento do consumidor e o decreto legislativo 206/2005Zambrano, Virginia
2008-01Ação direta de inconstitucionalidade : Lei 3.706/2005-DF, que torna obrigatória a afixação de tabela relativa a taxa de juros e de rendimento de aplicações financeiras, na entrada de instituições bancárias e de crédito; usurpação da competência da União para dispor sobre normas gerais referentes às relações de consumo; parecer pela procedência do pedido; ADIn 3.668-8Souza, Antonio Fernando Barros e Silva de
2008-07O consumidor consciente: liberdade de escolha e segurançaAzevedo, Marta Britto de
2008-10A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicosEfing, Antônio Carlos; Baggio, Andreza Cristina; Mancia, Karin Cristina Borio
2007-07A prevenção como elemento de proteção ao consumidor: a saúde e segurança do consumidor no código de proteção e defesa do consumidor brasileiroPereira, Agostinho Oli Koppe; Pereira, Henrique Mioranza Koppe; Calgaro, Cleide
2010-10Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2018-07Análise do fenômeno greenwashing e sua repercussão perante a cultura do consumo sustentável.Filla, Gisele de Pinho Tavares
2019-11As doenças crônicas relacionadas à alimentação e as relações de consumo alimentar : a rotulagem nutricional frontal e o modelo chileno em foco.Tumelero, Naína Ariana Souza; Bahia, Carolina Medeiros

Navegar