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Título
Autor(es)
2010-12
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Barbosa, Michelle Sanches
2017-09
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Sampaio, José Adércio Leite
2012-07
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Meireles, Gustavo Fernandes
;
Vasconcelos, Lara Barreira de
2012-02
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2015-07
O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em Área de Preservação Permanente (APP).
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Carvalho, Marcelo de Senzi
2015-04
Função sustentável da propriedade imóvel urbana
Humbert, Georges Louis Hage
2019-02
O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito.
Gaio, Daniel
2019-12
O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
Silva, Daniel Fontinele da
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2012-02
A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia
Raimundo, Marcela
2014-10
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Nepomuceno, Cleide Aparecida
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Autor
3
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Duarte Junior, Ricardo
2
Duarte, Marise Costa de Souza
2
Fontenelle, Adriana Morato
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Brasil, Júlio César Mendes
1
Cambi, Eduardo
1
Canan, Ricardo
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Felipe, Priscilla Iacomini
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Gaio, Daniel
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Heim, Bruno Barbosa
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Meireles, Gustavo Fernandes
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pinto, Wesley Thiago Silvestre
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Scheid, Cintia Maria
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Silva, Renata Gomes da
1
Somensi, Simone
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
1
Spinicci, Julia
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Vasconcelos, Lara Barreira de
1
Violin, Jordão
Assunto
14
Função social da propriedade, Bra...
10
Princípio da dignidade da pessoa ...
8
Política urbana, Brasil.
6
Direito de propriedade, Brasil.
6
Política habitacional, Brasil.
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos sociais, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Desapropriação por utilidade públ...
2
Desapropriação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Autoexecutoriedade, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Competência municipal, responsabi...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, regulamentação, Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Construção civil, legislação, Bra...
1
Controle judicial, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, do...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Edificação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Função social da propriedade, dou...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, Brasil.
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, história, Brasil.
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, regula...
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, r...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Loteamento, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização do espaço, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legalização...
1
Participação social, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder de polícia, controle, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
População de baixa renda, assistê...
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Tratado.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índio, proteção, Brasil.
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