Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 14.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-07Usucapião familiar : uma forma de efetivação ao direito à moradia.Carmona, Paulo Afonso Cavichioli; Cardoso, Mara Lúcia Guimarães
2016-05O processo civilizatório do bem de família.Borborema, Melissa Souza Credie
2019-01A penhora do bem de família do fiador de contratos de locação residencial.Miranda, Luciene
2014-06Penhorabilidade do bem de família suntuoso: garantia do Direito à moradia x satisfação do Direito do credorToaldo, Adriane Medianeira; Sauthier, Bibiana Lorenzoni
2016-06Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia
2010-04Direito à moradiaPeres, Tatiana Bonatti
2019-01O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador.Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2019-01O direito fundamental à moradia nos loteamentos irregulares : a questão envolvendo a venda de lotes hipotecados dados em garantia pelo loteador e a possível relativização dos efeitos da hipoteca.Pinto, Wesley Thiago Silvestre
2016-05Breves reflexões sobre a Lei nº 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa renda.Felipe, Priscilla Iacomini
2017-05Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal” : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Marçal, Thaís Boia

Navegar