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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A responsabilidade por dano estético no processo trabalhista.
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
;
Gomes, Carla Maria Damasceno
2008-02
As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?
Coelho, Daniele Maia Teixeira
2006-03
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-01
Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)
Copola, Gina
2003-10
A proteção constitucional à imagem do empregado e da empresa
Silva Neto, Manoel Jorge e
2005-10
Tutela jurisdicional da personalidade post mortem
Tucci, José Rogério Cruz e
2017-06
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
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Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Coelho, Daniele Maia Teixeira
1
Copola, Gina
1
Gomes, Carla Maria Damasceno
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Souza, Manuela Gatto Santa Rita de
Assunto
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direitos da personalidade, classi...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Atleta profissional, legislação, ...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito à própria imagem, históri...
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Uniforme, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
4
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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