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Título
Autor(es)
2014-01
O direito à saúde no direito comparado : do Brasil ao mundo
Suryan, Jaqueline
2008-06
Uma breve discussão acerca da efetivação do direito constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização
Ruaro, Regina Linden
2009-09
A jurisdição na proteção da saúde - breves notas sobre a instrumentalidade processual
Molinaro, Carlos Alberto
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Autor
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Ruaro, Regina Linden
1
Suryan, Jaqueline
Assunto
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, direito comparado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homossexualidade, proteção, aspec...
1
Organização Mundial de Saúde (OMS).
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sexo, alteração, cirurgia, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, Brasil.
1
Técnica jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2009
1
2014
Tipo
3
Artigo
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