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Título
Autor(es)
2020-10
Requisição administrativa, interesse público e direitos fundamentais em tempos de COVID-19.
Gabardo, Emerson
;
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-05
COVID-19, requisição administrativa e fila única. Considerações.
Mello, Cecilia
;
Ferreira, Maria Amélia Campos
2020-09
Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.
Leite, Gisele
2020-07
Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves considerações.
Medina, Janaina de Castro Marchi
;
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Ferreira, Maria Amélia Campos
1
Gabardo, Emerson
1
Guedes, Douglas Souza
1
Leite, Gisele
1
Medina, Janaina de Castro Marchi
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Cecilia
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Pandemia, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Distrito federal, competência, Br...
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federalismo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Presidente da República, poderes ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saúde pública, proteção, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
5
2020
Tipo
5
Artigo
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